Segundo os papelada anexados ao processo, o restaurante Nosso Ipanema, localizado na Rua Maria Quitéria, está em fase avançada por obras. Até dezembro do ano passado, os sócios haviam investido pouco mais do R$ 1,3 milhãeste no projeto. Este objetivo é criar “1 local para atrair programas culturais voltado a 1 público intelectual, destaca… Read More


A preocupação e descrença por WOHLERS em relaçãeste à teoria do natural jurídico não é tanto quanto às modernas matérias do regulação de que este conceito tem abrangido. Na verdade, o que o autor questiona são as atuais formas de regulação, principalmente no que tange aos delitos do perigo abstrato(Ibidem, p.Para além disso, acredi… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam de que não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.Em nota, a Corte Eleitoral informou de que "ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu de que não… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam de que não houve omissãeste na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador.Em nota, a Corte Eleitoral informou que "ao analisar todos os pontos alegados através defesa do governador, a Corte entendeu d… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam de que não houve omissão na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador.Forte também em JAKOBS (1995) a influência das ideias trazidas por HEGEL, acerca da pena saiba como a síntese do processo dial… Read More